Olá, bem-vindo à plataforma de comércio eletrônico da Gsg Iluminações! Este documento é um contrato entre você e a Gsg Iluminações. Por favor, leia atentamente.

Quando nos referimos à Gsg Iluminações ou à sua plataforma, estamos mencionando todas as páginas, aplicativos e serviços oferecidos e/ou operados online pela Gsg Iluminações e/ou por nossos representantes, agentes, parceiros ou prestadores de serviço.

Sempre que visitar, acessar, navegar ou usar nossa plataforma e/ou efetuar compras online através da plataforma da Gsg Iluminações ou Lojas Parceiras, compromete-se a respeitar e cumprir este contrato (Termos e Condições de Uso), bem como nossas políticas em legislação vigor. O compromisso com referidas legislações e nossas políticas é condição essencial para acesso à nossa plataforma.

Conta de Usuário

Para realizar compras online na loja da Gsg Iluminações ou Lojas Parceiras você precisará de uma Conta de Usuário em nossa plataforma. Para isso, você deverá ter pelo menos 18 anos e fornecer inicialmente os seguintes dados, verdadeiros e atualizados:

• Nome Completo
• CPF
• Telefone
• E-mail

A Gsg Iluminações poderá coletar dados adicionais ao longo de sua navegação como endereço, gênero, preferências, IP dos dispositivos, cookies de navegação, dentre outras informações. Para saber mais sobre quais dados são coletados e como eles são tratados, consulte nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.

Ao criar sua Conta de Usuário, você pode optar por receber comunicações da Gsg Iluminações por e-mail, SMS e WhatsApp.

Sua Conta de Usuário é individual e de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. A Gsg Iluminações não se responsabiliza por atividades realizadas a partir do uso compartilhado de senhas. Você só poderá ter uma única Conta de Usuário, visto que a conta é atrelada exclusivamente ao seu CPF no ato do cadastro. A Gsg Iluminações poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso à plataforma caso considere sua conduta inadequada.

Catálogo e Disponibilidade de Produtos e Serviços

• As fotografias apresentadas em nossa plataforma têm caráter meramente ilustrativo;
• Alguns produtos são oferecidos por Lojas Parceiras ou direto com nossos fornecedores, e eles serão responsáveis pelos preços praticados, a gestão de entrega e sobre a garantia do produto. Nesse caso, o nome da loja parceira será informado dentro da plataforma no ato da compra;
• Se forem incluídos produtos de diferentes Lojas Parceiras e/ou fornecedores na mesma compra, os prazos e datas de entregas poderão ser diferentes, assim como ocorrerá mais de uma cobrança de frete caso seja necessário.
• Caso a compra seja realizada com Lojas Parceiras e/ou fornecedores, os dados pessoais necessários à execução do contrato (entrega da mercadoria) serão compartilhados com referidos terceiros, nos termos explicados na Política de Privacidade.
• Às vezes, enquanto estamos processando seu pedido junto aos nossos parceiros financeiros, podem ocorrer inconsistências nas nossas bases de estoques. Nesse caso, entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para você, como a entrega de um produto similar, devolução do valor pago ou combinar que você receberá o produto assim que repusermos nosso estoque. Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos a solução mais rápida e que melhor te atenda!

Campanhas Promocionais

Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.

Preços

A Gsg Iluminações reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados na plataforma, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

Todos os preços e condições veiculados na plataforma são válidos apenas para compras realizadas na própria plataforma, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites, lojas físicas da Gsg Iluminações e lojas de parceiros da Gsg Iluminações. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para a plataforma.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo incluído ou disponibilizado na plataforma (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Gsg Iluminações, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização da Gsg Iluminações.

Nossas Marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso ou de nossas licenciantes. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas licenciantes, que apareçam em qualquer lugar da plataforma, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.

Ao enviar qualquer conteúdo à plataforma incluindo, fotos, comentários, sugestões de melhorias etc., você permite que a Gsg Iluminações utilize tais dados para reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive dentro da plataforma, na prestação de serviços e/ou compartilhamento por outros usuários.

Os seus direitos em relação aos dados tratados poderão ser encontrados em nossa Política de Privacidade. Ao enviar o conteúdo, você declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que será considerado como verdadeiro, integral e exato.

Sites de Terceiros e Parceiros

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Nós não pesquisamos ou asseguramos o tratamento de seus dados por esses sites, sendo você o único responsável por visitar essas páginas, por isso recomendamos que você leia os Termos e Condições e Políticas de Privacidade que regem cada site visitado.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

• A Gsg Iluminações não garante que a plataforma, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:
• Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.
• Estarão disponíveis o tempo todo;
• São adequadas para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas;

Você é o único responsável pela utilização da plataforma, seu conteúdo, ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização da plataforma, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Conformidade com a LGPD

A Gsg Iluminações está comprometida com a conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), garantindo que seus dados pessoais sejam tratados de forma segura e transparente. Para isso, adotamos as seguintes medidas:

• Finalidade: Todos os dados pessoais coletados são tratados com propósitos específicos, explícitos e legítimos, e não serão tratados de maneira incompatível com essas finalidades.
• Necessidade: Solicitamos e tratamos apenas os dados necessários para a execução dos serviços oferecidos pela plataforma, garantindo que os dados coletados sejam adequados e limitados ao mínimo necessário.
• Transparência: Informamos de maneira clara e acessível as práticas de tratamento de dados, incluindo as finalidades específicas para cada coleta de dados. A Política de Privacidade da Gsg Iluminações detalha como seus dados são coletados, usados, compartilhados e armazenados.
• Segurança: Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados.
• Compartilhamento de Dados: Os dados pessoais poderão ser compartilhados com Lojas Parceiras e prestadores de serviço estritamente para cumprir com as finalidades específicas do contrato, como a entrega de produtos. Esses terceiros também deverão cumprir com as normas da LGPD, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
• Direitos dos Titulares de Dados: Garantimos a você, titular dos dados pessoais, todos os direitos previstos na LGPD, incluindo, mas não se limitando a:

• Acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda obrigatória;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Encarregado de Proteção de Dados: A Gsg Iluminações nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por atender às solicitações dos titulares e interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com nosso DPO por meio dos canais disponibilizados em nossa Política de Privacidade.

Ao criar sua Conta de Usuário, você pode optar por receber comunicações da Gsg Iluminações por e-mail, SMS e WhatsApp.

Sua Conta de Usuário é individual e de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. A Gsg Iluminações não se responsabiliza por atividades realizadas a partir do uso compartilhado de senhas. Você só poderá ter uma única Conta de Usuário, visto que a conta é atrelada exclusivamente ao seu CPF no ato do cadastro. A Gsg Iluminações poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso à plataforma caso considere sua conduta inadequada.